As instruções prévias estão sendo questionadas na Espanha

Hoje foi publicado um artigo no site www.diariomedico.com, tratando do marco legal das instruções prévias na Espanha.

O artigo, de autoria de Diego Carrasco, afirma que apesar da lei espanhola já ter 13 anos, o tema ainda é desconhecido por médicos e cidadãos espanhóis. Segundo Carrasco, a Organización Médica Colegial (OMC) atribui essa realidade à falta de cultura acerca da matéria, demonstrado no baixo números de documentos inscritos no registro nacional.

O autor enfatiza que as diferenças entre a lei nacional e as leis das comunidades autônomas espanholas geram insegurança jurídica, especialmente entre os médicos, razão pela qual a OMC está se organizando para criar um documento de instruções prévias único, válido para toda a comunidade espanhola.

Essa situação demonstra a dificuldade na implementação do testamento vital ao longo do mundo, inclusive em países que já legislaram sobre o tema há bastante tempo, reforçando a necessidade de discussão profunda sobre a temática no Brasil.

Para ler a reportagem toda, acesse o link: http://testamentovital.com.br/noticias/instrucciones-previas-un-marco-legal-confuso/.

Abraço,

Luciana.

 

Luciana Dadalto
Luciana Dadalto é fundadora do Portal Testamento Vital e do RENTEV, autora de livros e artigos científicos sobre o tema no Brasil, doutora em Ciências da Saúde pela faculdade de Medicina da UFMG e mestre em Direito Privado pela PUCMinas. Sócia fundadora do Dadalto & Carvalho Advocacia e Consultoria em Saúde.
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2 Comentários

  1. 23 jul, 2015 às 12:00

    Bom dia Luciana

    Sou estudante de Direito e gostaria de fazer minha monografia no tema Testamento Vital, peço por gentileza, se possíve,l que me indique materiais de estudo, livros, artigos revistas, etc

    muito obrigada

    Luciana

    • Luciana Dadalto 9 ago, 2015 às 22:38

      Prezada Luana,

      Na aba “publicações” do portal testamentovital.com.br há vários livros e artigos sobre o tema. Sugiro também que você faça uma busca nas revistas científicas brasileiras e internacionais.

      Cordialmente,
      Luciana Dadalto.

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No Brasil não existe legislação específica sobre o tema e nenhuma determinação legal para formalização do testamento vital. Por este motivo os cuidados devem ser ainda maiores.

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