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Prática em Testamento Vital para Advogados

Aprenda sobre um dos temas mais novos do Direito e se capacite para oferecer esse serviço a seus clientes.

CONTEÚDO DO CURSO

Módulo I: Apresentação dos conceitos introdutórios essenciais para a prática de um advogado que deseja oferecer consultoria em testamento vital para seus clientes.

Módulo II: Exposição do panorama mundial do tema, com o objetivo de contextualizar o testamento vital no cenário internacional.

Módulo III: Discussão dos aspectos éticos, bioéticos, legais e jurisprudenciais do testamento vital no Brasil, além de aspectos práticos como a postura do advogado, precificação e formalização do documento.

Módulo VI: Discussão e análise sobre os dois projetos de Lei apresentados no Senado. Apresentação de casos concretos e as possibilidades de estrutura documental para o testamento vital.

Módulo V: Análise de como o poder judiciário tem recepcionado as diretivas antecipadas de vontade e apresentação de alguns pontos ainda controversos para entender o papel do advogado.

Módulo VI: Apresentação de casos concretos e as possibilidades de estrutura documental para o testamento vital.

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foto de Dra. Luciana Dadalto

Prática em Testamento Vital para Profissionais de Saúde

O curso tem aproximadamente 06 horas de duração e está dividido em 06 módulos:

CONTEÚDO DO CURSO

Módulo I: Conceitos introdutórios: nesse módulo discutiremos distanásia, eutanásia, suicídio assistido, ortotanásia, mistanásia e iniciaremos as discussões sobre diretivas antecipadas de vontade.

Módulo II: Documentos de manifestação de vontade do paciente: aqui, faremos uma análise dos documentos de manifestação de vontade. Falaremos especificamente da diferença entre diretivas antecipadas de vontade e testamento vital, discutiremos o POLST, as DNR e o planejamento antecipado de cuidados.

Módulo III: Interpretação da resolução do Conselho Federal de Medicina 1995/2012: o objetivo desse módulo é destrinchar a resolução do CFM sobre as Diretivas Antecipadas de Vontade.

Módulo VI: Considerações do Poder Judiciário à resolução CFM 1995/2012: trata-se de um módulo em que analisaremos como o Poder Judiciário tem aplicado a resolução CFM nos casos concretos.

Módulo V: Testamento vital na prática hospitalar: o objetivo desse módulo é discutir questões objetivas sobre a feitura, acompanhamento e cumprimento do testamento vital em ambiente hospitalar.

Módulo VI: Análise jurídica de relatos de descumprimento de testamentos vitais em ambiente hospitalar: o último módulo do curso discute casos reais ocorridos no Brasil e em outros países de descumprimento da vontade do paciente manifestada em um testamento vital. O objetivo é contextualizar o fato e pensar em possibilidades de cumprimento da vontade do paciente mesmo diante de um cenário desfavorável.

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